Processo 562563/09
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 14/12/2009 12:06
Autuado em 14/12/2009 12:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 285/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 18/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2011 Acórdão   285/ 2011 Procedência NESTOR BAPTISTA
03/03/2011 Acórdão   285/ 2011 Procedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado GABRIEL JORGE SAMAHA
Origem MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: JULIANE ANDREA DE MENDES HEY (credenciado), OSIRIS GIACCIO DE MICO (credenciado), ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Interessado RUBIMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Juntadas
DataDescrição
18/11/2011 12:36 Juntda de AR ofício 313/11-OPD-DEX
18/11/2011 09:57 AR de devolução dos autos físicos SZ354929517BR
18/11/2011 09:53 AR de devolução dos autos físicos SZ354929517BR
18/11/2011 09:49 AR de devolução dos autos físicos SZ354929525BR
18/05/2011 15:47 do Protocolo nº 24108-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 54/11 - OPD/DEX.
09/05/2011 12:28 Juntada de AR ofício 54/11-OPD-DEX
01/02/2011 13:37 do Protocolo nº 68195-3/10, referente a Documenteção Complementar
05/02/2010 14:06 Juntada o Protocolo nº 53888/10, referente a manifestação de DEFESA por parte do Município de Piraquara.
11/01/2010 11:44 Juntada do Protocolo nº 12448/10, referente a manifestação da Prefeitura de Piraquara.
18/12/2009 13:41 Juntada do Protocolo nº 568278/09, referente a manifestação por parte da Rubimed Comércio de Medicamentos LTDA.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2011 321 Despacho nº 1095/2011
18/03/2011 291 Acórdão nº 285/2011
25/02/2011 288 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2011 de 03/03/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2011 17:12 DP  
14/10/2011 12:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 849/2011 -
14/10/2011 12:12 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 313/2011 -
20/05/2011 15:47 GCG Despacho nº 1095/2011 -
08/04/2011 10:14 DEX Despacho Processual Diverso nº 318/2011 -
08/04/2011 10:14 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 54/2011 -
03/03/2011 16:45 STP Acórdão nº 285/2011 -
03/03/2011 16:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 61/2011 -
03/03/2011 16:45 STP Certidão de Publicação DETC nº 36/2011 -
23/02/2011 16:42 GCG  
23/02/2011 10:55 DP Informação nº 250/2011 -
22/02/2011 11:10 DP  
09/12/2010 08:28 GCG Despacho nº 170/2011 -
14/10/2010 11:08 SITIO  
13/10/2010 10:30 GCG  
13/10/2010 09:55 GCCMNS  
24/02/2010 12:08 SMPjTC Parecer nº 11154/2010 - Provimento Ementa: Representação. Irregularidades em licitação de fornecimento de materiais odontológicos e hospitalares. Alegação de inversão do rito do pregão além de inabilitação errônea de licitante. Provas contundentes. Pelo provimento da representação e anul
08/02/2010 15:02 DCM Instrução nº 264/2010 - Representação Lei 8.666/93. Pregão. Inversão de Fases. Comprovação da Regularidade Fiscal.
26/01/2010 10:36 GCG Despacho nº 210/2010 -
26/01/2010 10:36 GCG Despacho nº 222/2010 -
22/01/2010 11:56 DG Despacho nº 120/2010 -
14/12/2009 12:07 GCG Despacho nº 116/2010 -
14/12/2009 12:07 GCG Despacho nº 2395/2009 -
14/12/2009 12:07 GCG Despacho nº 83/2010 -
14/12/2009 12:07 GCG Despacho nº 96/2010 -
14/12/2009 12:07 GCG Ofício sem prazo nº 251/2009 -
14/12/2009 12:06 DP  

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